Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site da COMUNIDADE ORAYCLUB, inscrita no CNPJ nº 18.967.823/0001-56, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara ser responsável pelo cumprimento da legislação vigente. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, está proibido de utilizar este site.

Todo o conteúdo disponível é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) deste site apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se de uma concessão de licença de uso e não de transferência de propriedade.

Sob esta licença, você não pode:

  1. Modificar, copiar ou reproduzir os materiais;
  2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, seja comercial ou não;
  3. Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou acessar indevidamente qualquer software contido no site;
  4. Remover direitos autorais ou demais avisos de propriedade;
  5. Transferir os materiais a terceiros ou hospedá-los em qualquer outro servidor (espelhamento).

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer das restrições acima e poderá ser encerrada a qualquer tempo pela COMUNIDADE ORAYCLUB. Ao término do acesso ou da licença, todos os materiais baixados deverão ser imediatamente eliminados, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais disponibilizados neste site são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. A COMUNIDADE ORAYCLUB isenta-se de quaisquer garantias, incluindo, mas não se limitando a condições de comercialização, adequação a finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros.
  2. A COMUNIDADE ORAYCLUB não garante a total precisão, confiabilidade ou atualização permanente dos conteúdos, bem como não se responsabiliza por eventuais resultados decorrentes de sua utilização.

4. Limitações

Em nenhuma hipótese a COMUNIDADE ORAYCLUB, seus representantes, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais deste site, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupções comerciais, ainda que avisados da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos materiais

Os conteúdos podem conter imprecisões técnicas, erros tipográficos ou desatualizações. A COMUNIDADE ORAYCLUB não garante que qualquer material seja preciso, completo ou totalmente atualizado, podendo modificar o conteúdo a qualquer tempo, sem aviso prévio.

6. Links

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Modificações

A COMUNIDADE ORAYCLUB reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando este site após modificações, você concorda automaticamente com a versão mais recente destes termos.

Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da utilização deste site será submetida exclusivamente ao foro do domicílio da sede da COMUNIDADE ORAYCLUB, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Vigência destes termos: Janeiro/2025, com aplicação contínua para os anos de 2025 e 2026.